Só porque foi você quem gravou a música quer dizer que pode distribuir para download ou streaming um cover dos Beatles ou do Roberto Carlos? E, se você é o compositor e intérprete das músicas, deve registrá-las antes de colocá-las na web? Com o aumento de música grátis na rede – colocada pelos próprios artistas –, surgem questões importantes de direitos autorais.
É raro, mas uma violação pode dar até cadeia.
As redes sociais de música afirmam que barram conteúdos protegidos por direitos autorais, como covers. Mas não é bom tentar burlar isso. Segundo o advogado especializado em direitos autorais Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas, há leis brasileiras que permitem processar criminalmente quem viola os direitos autorais. “Isso é raro de acontecer. Mas, além de pagar multa, corre-se o risco de ser preso.”
Fonte Estado de S.Paulo